Perguntas e Respostas
As perguntas a seguir são úteis para obter informações detalhadas sobre o clube de lazer, esclarecer seus direitos e deveres como sócio, além de proporcionar uma compreensão mais aprofundada do funcionamento geral do clube.
Riviera Beach Club
O Riviera Beach Club é um espaço privativo que possui um parque aquático, restaurante, academia e diversas opções de lazer e entretenimento exclusivo para os proprietários do Aquiraz Riviera e seus convidados.
O local foi idealizado para trazer mais diversão e momentos inesquecíveis com a família, vizinhos e amigos. O Club conta com atrações especiais, atendimento exclusivo, serviços de alta qualidade, paisagismo exuberante, equipe de recreação, guarda vidas, segurança e assistência ambulatorial.
O Riviera apresenta a “Turma da Duna” que são cinco animados personagens, com o objetivo de promover boas causas, defender o ambiente e a natureza, que passarão a integrar o imaginário das crianças dentro do Aquiraz Riviera através de suas histórias.
O Clube de Proprietários é composto por estatuto, regimento interno e regulamento. O mesmo foi registrado como Associação Civil sem fins lucrativos em Maio de 2023.
Não, o Riviera Beach Club foi construído num terreno particular, cujo proprietário o segmentou para permitir acesso franco e direto à praia para todos e, em outra área projetou e construiu a infraestrutura de Lazer que cedeu sob contrato ao Clube de Proprietários.
A Adesão ao clube não é obrigatória, mas recomendável pois quanto mais sócios se associarem, maior será a diversão, entretenimento, a capacidade de gerar valor e menores serão os seus custos unitários de manutenção.
Acesso ao Riviera Beach Club
O uso do clube também pode ser feito a proprietários não sócios, através da compra de um bilhete de ingresso diário;
Direito de Adesão como Sócio
Não, basta escolher uma delas para registrar sua adesão ao Clube;
Se estiver em nome de empresa, deverá ser feita uma carta assinada pela administração da empresa a nomear quem é o representante ou os representantes da empresa que estarão habilitados a preencher o Termo de Adesão. Se forem mais de um representante nomeado, cada um preencherá um Termo de Adesão individual;
Cada um dos co-proprietários do imóvel poderá preencher individualmente o Termo de Adesão e título individual.
O uso do Riviera Beach club está vinculado a imóveis do Aquiraz Riviera. Ao vender seu imóvel o registro do Título deixa de ter o vínculo e por esta razão deve ser transferido ou cancelado
Porque Aderir ao Riviera Beach Club
Porque é um clube exclusivo, sem aquela multidão de gente, com uma alimentação cuidada e de qualidade, concebido para complementar as áreas de lazer no Aquiraz Riviera e no seu subcondomínio, que poderá usufruir com sua família e dependentes, onde poderá trazer convidados e amigos gratuitamente, realizar eventos, usufruir de espaços e serviços exclusivos.
Alem dos brinquedos, iguarias, animação e diversões, as crianças irão mergulhar na fantasia e participar da Turma da Duna, e com eles reforçar os princípios da defesa da natureza e do nosso ecossistema.
Duna e Luca são irmãos que um dia conheceram a Iris, a Fox e a Duga (coruja, Raposa e Tartaruga) com quem vivem o dia a dia e defendem o ambiente, dando um propósito mais alto de assuntos importantes num “mix” de brincadeiras.
Características dos Títulos e da Adesão
Alem de descontos diferenciados dentro do clube, e mais convites gratuitos para usufruir com amigos o Titular PLATINUM não paga nenhum valor para a atualização da cadastro, que é obrigatório a cada cinco anos, enquanto o TITULAR GOLD deve pagar uma taxa de atualização cadastral equivalente a 40% do valor nominal do seu Título.
O Título de Sócio é vitalício, sujeito às condições estabelecidas no Contrato de Adesão. O Título de Sócio-Fundador tem uma validade máxima de 5 anos, convertendo-se depois em Título Patrimonial após esta data, caso sejam cumpridas as condições constantes do Termo de Adesão;
Pelos estatutos do Clube, os Títulos de Socio Fundador não podem ser transferidos (no caso de venda de imóvel), exceto no caso de sucessão hereditária. Caso o imóvel seja vendido pelo proprietário que seja um Sócio Fundador este Título é cancelado.
Bastará manter suas taxas de associado em dia;
Sim, neste caso o comprador do seu apartamento beneficiará de um desconto de 50% para junto ao Clube, aderir um novo Título Patrimonial GOLD, caso o faça dentro do prazo de 60 dias da data da escritura ou da assunção de posse;
Deverá manter suas taxas de associado em dia e deverá no final do prazo de três anos ter no mínimo iniciado a construção de sua casa no lote; caso contrario poderá prorrogar este prazo por mais dois anos, em conformidade com as normas regulamentares;
Caso venda antes dos primeiros três anos de vigência do título, perderá direito ao mesmo; Após os primeiros três anos poderá, caso não tenha iniciado a construção de sua casa, poderá prorrogar este prazo por mais 2 anos com o pagamento de uma taxa ou poderá adquirir um Título Patrimonial Platinum com um desconto de 50% do seu valor nominal para junto ao Clube;
O Sócio Fundador
O Clube não cobra nenhum valor para o registro de um título de Sócio Fundador, sendo este o maior benefício aos atuais proprietários.
Estão habilitados a serem sócios-fundadores todos os condôminos, proprietários de um lote de terreno ou um apartamento pronto (com HABITE-SE), as pessoas físicas, que até 31/12/2023 venham aderir ao Riviera Beach Club.
O Sócio fundador deverá realizar a adesão dentro do prazo reservado para este efeito e passado este prazo, caso não tenha demonstrado sua intenção de aderir, nem iniciado o processo de adesão deixará de ser qualificado para este efeito.
Não, poderá sempre aderir ao Clube, desde que reúna as qualificações para o efeito, a única diferença é que sua adesão ao Clube deixa de ser gratuita.
O Processo de Adesão
É preciso preencher um Termo de Adesão de Sócio onde identifica um Titular Principal e este indicará quem são os beneficiários para usufruição dos direitos;
O Titular, ao aderir ao Clube, habilitará a toda sua família e como seus beneficiários, ascendentes e descendentes para usar os mesmos benefícios do seu título, descontos e condições. Cada beneficiário do titular receberá uma pulseira com seu registro pessoal e deverá concluir o cadastramento facial na recepção do clube.
Sim cada Titular poderá registrar até dez dependentes no seu título. Caso tenha mais dependentes, deverá registrar um Co-Titular responsável por um novo título associado a mesma unidade imobiliária.
Os documentos normais de identificação pessoal, que estarão sujeitos a Legislação de proteção de Dados. Para o titular e seus beneficiários, são precisos os documentos de identificação pessoal, como RG, CPF, comprovante de endereço, contatos telefónicos e de celular, endereços de email; caso o grau de parentesco não de demonstre nos documentos de identificação, deverá ser apresentado um documento que permita validar esta relação.
Um registro no cadastro de associados identificando seu número e tipo de título, data de adesão, o registo digital na base de dados, uma pulseira de acesso e consumo para cada associado e beneficiário.
Após o registro da adesão através do preenchimento do Termo de Adesão, o Titular e cada um dos seus beneficiários receberá uma pulseira e para acederem ao clube pelo reconhecimento facial, deverão ser realizados o respetivo cadastro de todos os beneficiários para acesso ao Clube.
Pode-se entrar no clube com reconhecimento facial ou com sua pulseira, sendo a pulseira um elemento de uso OBRIGATÓRIO dentro do clube porque é nesta onde são identificados os seus dados e registrados os seus consumos.
O Hotel como Associado
O Hotel inserido no Aquiraz Riviera poderá, através de contrato a estabelecer com o Clube, criar condições de acesso aos seus hóspedes e multiproprietários
O Promotor Imobiliário como Interlocutor junto a seus Compradores de Apartamentos
As empresas promotoras que na data de abertura do parque estejam na fase de construção de suas unidades finais, poderão estabelecer um Contrato coletivo para garantir aos seus compradores um desconto de 50% na adesão ao CLUBE.
Custos e Taxas
Os Fundos Sociais são receitas estatutárias destinadas a promover o objeto social da Associação, destinadas a custear a administração, manutenção, funcionamento e melhoria das dependências do Clube, bem como sua locação.
No primeiro ano, o Fundo Social do Clube será de R$500,00 por mês, que inclui R$100,00 de consumo para ser utilizado no Restaurante do Clube ou nos seus lounges, ou nos Pontos de Venda de Alimentos e Bebidas aderentes, consoante indicação pelo Clube.
Tem 3 meses para utilizar o seu voucher no clube, após este período, este valor deixa de ser utilizável;
O valor máximo do FSO em 2024 será de R$500 mensais, podendo este limite ser alterado por variação do IPCA (índice de Preços ao consumidor).
Para o ano de 2024, não está prevista a cobrança de nenhuma outra taxa além do FSO.
Anualmente é realizada uma Assembleia de Proprietários que aprova as contribuições sociais para o exercício seguinte. As Contribuições Sociais são ajustadas proporcionalmente à quantidade de títulos emitidos, adequando o seu valor a este número e ao orçamento aprovado e está limitado mensalmente a R$500,00 mensais.
Para assegurar a operacionalidade do Clube, caso a FSO mensal seja superior ao valor limite, durante o inicio da atividade do Clube, a proprietária do imóvel subsidia por empréstimo, a diferença
Regulamentos e Normas
O Clube é regido pelos princípios estabelecidos em seus Estatutos, e Normas constantes do seu Regimento Interno e Regulamentos anexos.
O Clube é administrado pelos seguintes órgãos sociais: Assembleia Geral, Diretoria, Conselho de Administração, Conselho Fiscal (opcional) e Administradora, cujas competências e mandatos se encontram definidos nos Estatutos do Clube;
A Assembleia Geral é composta por todos os associados do Clube, no gozo dos seus direitos e que estejam em situação de adimplência;
Compete a Assembleia Geral eleger os órgãos sociais, aprovar contas e orçamentos e outras deliberações conforme definidas em Estatutos;
O Clube é administrado por uma Diretoria de no mínimo três diretores, associados ou não, eleitos por mandatos de até cinco anos.
Aos associados adimplentes são assegurados o direito de atender as Assembleias Gerais e Extraordinárias; participar das Comissões do Clube; de votar e ser votado, de exercer cargo de Conselheiro; de exigir o cumprimento dos Estatutos e de seus Regulamentos.
Os associados deverão cumprir com os Estatutos do Clube, seu Regimento Interno e seus Regulamentos, Zelar pelo bom nome do Clube, pagar pelas contribuições periódicas do Clube, manter sempre atualizado junto à Diretoria a sua residência e contatos associados
Formalmente através das Assembleias Gerais anuais do Clube, e informalmente através dos meios de comunicação do mesmo;
Em razão da gravidade da falta, estão previstas penalidades de advertência, multa, suspensão e expulsão do Clube.
Direitos e Privilégios
Os Sócios Platinum recebem 10 convites mensais gratuitos (equivalente a R$2.000) para usar com seus convidados, enquanto os Sócios Gold, recebem 5 convites mensais gratuitos (equivalente a R$1.000) para usar o clube com os seus convidados. Ambos tem 10% de descontos em todos os os serviços e restaurantes ou ponto de vendas de comidas e bebidas, loja, aluguel de armários e toalhas; ambos têm também 5% de desconto do RivieraWind (Guarderia de kitesurf) e locação de espaços para eventos.
O Socio beneficia de 25% na compra de convites adicionais unitários para seus convidados e além disto poderá usufruir de condições especiais para eventos maiores, festas e atividades para seu uso conjunto ou exclusivo do Clube ou de algumas de suas áreas.
Sim, tanto o locatário de curta (menos de 30 dias) como o de longa duração poderão usufruir do Clube mediante processo de registro para cada situação, conforme Regulamentos do Clube.
Segurança e Privacidade
O Clube cumpre todas as normas de segurança exigidas na área de sua atividade, incluindo segurança de pessoas, e equipamentos;
O Clube está, no primeiro ano de atividade, desenvolvendo os processos de implementação das Leis Gerais de Proteção de Dados, para ficar resguardada a privacidade dos Sócios, seus beneficiários, convidados, visitantes, funcionários, prestadores de serviços e terceiros relacionados;
Políticas de Cancelamento ou Transferência
O Título de FUNDADOR só é transmissível por sucessão hereditária; O Título Patrimonial poderá ser transferido por venda ou sucessão hereditária conforme definido no termo de adesão;
O título pode ser cancelado por solicitação do associado ou em razão de conclusão de processo disciplinar interno de Associado
